Legalidade

Bem vindo a seção de legalidade do nosso site

Apresentamos para você, uma análise sobre este tempa que não pretente ser definitivo nem amplo, simplesmente deve dar à você uma perspectiva geral quanto aos principais temas legais associados com o jogo online. Esta informação aqui se divide em duas partes:: uma relacionada a União Européia e outra aos EUA, dado que existem grandes diferenças entre ambos. Por sua vez, as leis sobre jogos online podem resultar um tanto difíceis de entender. Naturalemente, é muito importante que todos os jogadores, de qualquer nacionalidade, se familiarizem com as leis dos jogos online em seus países.

No caso da União Européia, não exitem indícios de nenhuma lei que proíba esta prática. Nos EUA, foram feitos muitas tentativas para aceitar uma legislação em contra aos jogos online, mas toda tentativa tem sido geralmente, realizado pelos próprios estados e todos eles se centram em diferentes leis e práticas quanto ao jogo online. Até há pouco tempo atrás não haviam leis que proibiam os jogos online (especialmente nos EUA). No entanto, a recente legislação contra os jogos online tem mudado tudo isso.

No material que oferecemos mais abaixo pretende dar uma perspectiva geral da variedade de leis que se tem provado nas atividades de cassinos online. Tal como havíamos mencionado anteriormente, esta seção não pretende sem muito extensa e não se deve entender como um conselho legal. desde logo que esperamos que seja de grande ajuda.

Desencargo de responsabilidade

casino24hsonline.com não é uma autoria legal. A informação que se apresenta aqui não deve-se entender como conselho legal . Toda informação que oferecemos nestas páginas têm sido tirada de vários comunicados de imprensa, portanto, não garantimos sua precisão. Para obter informação mais exata e formaçsobre a legalidade do poker online, consulte as leis específicas da área onde você reside ou a jurisdição na qual está jogando.

Os estados membros da União Européia estão obrigados a aceitar bens e serviços de outros membros. No entanto, o Tribunal de Justiça Europeu declararou recentemente que todo assunto relacionado a jogo na internet é responsabilidade puramente dos estados, ou seja, cabem aos países da União Européia dizer se os jogos online são legais ou não. Portanro, pode-se sentir diferenças entre os distintos países da União Européia em questão.

É necessário mencionar que na maioria dos estados membros da União Européia está permitido o jogo online. É uma prática comum regular este tipo de negócio ao invés de proibí-la. Os cassinos online gozam de grandes interesses na Europa. Os países escandinavos, Alemanha, Áustria, França e Irlanda são países onde se tme visto um grande aumento na criação de cassinos online. O aumento do uso da internet nestes países tem trazido consigo naturalmente uma participação maior nos cassinos online. A maioria dos estados europeus tem conseguido utilizar um nível de controle sobre os jogos online graças as licenças. desde logo, a legislação está aí para obrigar os casinos que obtenham certas licenças específicas, regras que têm que cumprir. Nos países baixos, por exemplo, os cassinos online são legais sem problemas algum. Ao mesmo tempo, a Ata Holandesa sobre o jogo não permite que os holandeses joguem cassinos online que sejam de uma companhia que não tenha uma licensa de jogo holandesa – no qual mostra a diversidades na legislação dentro da União Européia. No caso do Reino Unido, a legislação não só permite todo tipo de atividade relacionada com o jogo online, senão que anima os operadores extrangeiros que vão ao Reino Unido e desenvolvem suas atividades desde ali. A vantagem de tal atitude quanto aos jogos online, é que o estado é capaz de regular a atividade de forma efetiva e portanto permite as autoridades públicas britânicas acabar com a fradude e o bloqueio de dinheiro.

Igual que nos EUA, onde os estados têm suas próprias leis, os países da União Européia têm certa "liberdade" para decidir diferentes leis que afetam seus cidadãos. Em geral os estados europeus permitem que seus cidadãos joguem online já que é legal. Dado que não existe nenhuma legislação específica sobre o jogo online e que o interesse político nesse assunto é quase nulo, não existe um marco comum na União Européia neste assunto. Resumindo, os cassinos online na Europa são geralmente legais mas casino24hsonline.com convida você a buscar mais sobre os diferentes tipos de leus e regulamentações que podem existeir no país que resida.

Legislação dos Estados Unidos

Resumidamente, a legislação sobre os jogos online nos EUA tem sido, e segue sendo, pouco clara. deveríamos dizer que a idéia principal que não há como esquecermos é que não existe uma lei federal que proíba aos estadounidenses a participar em jogos online ou qualquer atividade relacionada. O “expert” em jogos online, o professor Nelson Rose, declara explicitamente que esta atividade deveria ser consideramda completamente legal, posto que "nenhum estatuto ou regulamentação federal nos EUA proíbe explicitamente os jogos online, seja internamente ou externamente”. Para reforçarr este argumento, as cifras mostran que 70% das apostas online se encontram nos EUA, os americanos representam mais de 80% dos jogadores de poker online e participam em mais de 55% da proporção das atividades de jogo online. Seria um tanto quanto radical declarar que todas essas pessoas não está respeitando a lei.

As diferentes leis dos estados sobre jogos online, que podem afetar aos cidadãos, têm tentado - a mais conhecida é “the Internet Gambling Enforcement Act” de 2006 /H.R. 4411) – proibir toda atividade a nível federal. No passado, as leis sobre jogos online não era muito distintas que as de hoje em dia: tudo dependia, e ainda hoje depende, do Estado em que vive. Nevada, Louisiana, Michigan e Illinois proíbem atualmente os jogos on na Internet e muitos outros estados estão a ponto de introduzir uma legislação muito similar. California, Massachussets, Dakota do Sul e UTA proíbem algumas práticas de jogos online e outras não.

É necessário mencionar, no entando, que pode-se apreciar muitos vacios legais nas leis que na realidade não evitam que os operadores locais levem a cabo apostas e estas vão em contra a lei. Dado que normalmente os americanos tomam parte nos cassinos online que são legais, parecia pouco provável que os governos dos estados e o governo federal adquirissem um marco legal tão amplo que permitiria a proibição de jogos online, assim como perseguir aos distintos operadores. mas, tudo isso mudou em 2006.

Muitas vezes se falou que o “Federal Wire Act” de 1961 (18 U.S.C.§ 1084)constituiu um estatuto federal que se pode interpretar de tal maneira que incluia os jogos online. Esta lei proibe explicitamente que os cidadãos de um estado, apostem em outro através do telefone. No entanto, a ata só proíbe “apuestas de esportes” e não outro tipo de apostas. Uma vez mais, se deve enfatizar que originalmente esta pretendia combater o crime organizado e por isso não está mais atualizada. Ainde se tem tentado ampliar as previsões da ata, uma das conseqüências dos EUA, que queriam realizar transações de apostas fora de seu estado. Os pagamentos onlien hoje, são uma prática comum mas este exemplo mostra o quão difícil que é para o governo, regular as apostas online. Tal como havíamos mencionado anteriormente, a maior parte da legislação dos EUA sobre apostas de jogos online pretendia acabar com o crime organizado, os operadores de jogos e suas respectivas atividades.

Depois de várias apreensões de executivos de apostas online que viajavam aos EUA, em setembro deste ano (justo depois das eleições da metade do semestre) sai um ateprojeto apoiado por um mebro republicano do congresso que alegava razões morais para sua necessidade - o “Internet Gambling Enforcement Act” de 2006 – passou com êxito no Senado depois que adicionaram legislação completamente irrelevante (o “Safe Port Act”) fazendo um último esforço desesperado de aprovar o anteprojeto antes do recesso do Ccongresso. Em 14 de outubro, o presidente Bush transformou a legislação em ley, e agora, como resultato da Ata (que faz excessões para as apostas de corridas de cavalos onlin, loterias do estado e esportes) é legal para uma instituição financeira americana processar transações que tenham sido originárias de ou se dirigem a qualquer operador de apostas online.

A maioria dos titulares nos periódicos, descrevem esta lei como "uma lei que proibe as apostas na Internet" e, é verdade que em muitos círculos tem-se percebido desta maneira.. No entanto, enquanto a lei, a nível federal, se tem feito mais clara, ainda não foi chego a proibir explicitamente as apostas online em cada um de seus aspectos. Os grandes operadores como Partygaming e 888.com têm tomado grande decisão de seguir a lei e tem fechado suas portas (ou sites) aos jogadores estadounidenses. Muitas outras companhias também fecharam operações como resultado da surra que têm recebido em seus ingressos e apesar dos esforçoes de fortes grupos, como Poker Player’s Alliance, não há dúvida de que muitos americanos têm abandonado esta atividade.

No entanro, à parte das implicações financeiras para as companhias no mercado dos EUS, é ainda muito cedo para determinar o efeito da nova lei. Vários cassinos e operadores online têm continuado a aceitar jogadores americanos e intermediários financeiros internacionais, tal como Neteller.

Assim que, no momento, parece que o alcance da legislação está um tanto limitada e a possibilidade de fazer apostas dos americanos em cassinos online e em salas de poker, somente tem "trocado" e não desaparecido por completo. Mais uma vez, para seguir a tradição, o assunto volta a cair em vacio legal apesar do aumento de claridade na nova lei de “Internet Gambling Enforcement Act”. É difícil prever como a efetividade será para evitar que os americanos façam apostas online ou que baixem a popularidade do sertor do jogo online. Até agora, nenhum estadounidense foi multado por realizar apostas online, e a lei ainda não é clara em relação de como se deve agir nestes casos. Os jogadores estadounidenses devem, no entanto, jogar baixo sua responsabilidade e informar-se o melhor possível antes de jogar. Enquanto que muitos observadores pensam que a legislação atual seguirá aos mesmos passos que as leis de proibição dos anos 30 (no final, mudarão) - e as comparações são odiosas - nada é seguro. De qualquer jeito, a situação deverá aclarar-se em 2007.